A moda sempre pulsou em minhas veias, um sonho vívido desde a adolescência. Imaginava-me nas passarelas, sob os holofotes, desfilando com a confiança de uma top model. E a vida me presenteou com a oportunidade de viver esse sonho, ainda que brevemente, como modelo fotográfico pelas renomadas agências FlashBook Models e Taxi. Mas o destino tinha outros planos para mim. A paixão pela justiça e a sede por conhecimento me levaram a trilhar o caminho da advocacia. Anos mais tarde, a vida me surpreendeu com um novo capítulo: minha filha Valentina, aos 10 anos, herdou a mesma paixão pela moda e brilha como modelo e influencer. Acompanhar sua jornada reacendeu em mim o fascínio por esse universo e me inspirou a unir minhas duas paixões: o direito e a moda, dedicando-me ao universo do Fashion Law.
Acompanhar a carreira da Valentina me fez enxergar a moda sob uma nova perspectiva. Percebi que, por trás dos holofotes e do glamour, existe um mundo complexo, cheio de desafios e nuances legais que precisam ser compreendidos e enfrentados. Foi assim que me apaixonei pelo Direito da Moda, uma área que une minhas duas paixões: a moda e o direito.
O Direito da Moda é fundamental para proteger a criatividade, os direitos autorais e a propriedade intelectual de designers, estilistas e marcas. Ele garante que suas criações sejam devidamente reconhecidas e valorizadas, evitando cópias e plágios que prejudicam não só os profissionais, mas toda a indústria.
Além disso, o Direito da Moda também protege os direitos de modelos e outros profissionais que atuam nesse mercado. Contratos justos, remuneração adequada, condições de trabalho seguras e respeito à imagem são alguns dos aspectos que essa área do direito busca garantir.
Infelizmente, a indústria da moda ainda enfrenta muitos desafios legais. A exploração de modelos, especialmente os mais jovens, é uma realidade preocupante. Contratos abusivos, longas jornadas de trabalho, pressão por padrões de beleza irreais e assédio são problemas que precisam ser combatidos com rigor.
Marcas e empresas também enfrentam desafios, como a proteção de suas marcas e designs contra a concorrência desleal, a garantia da qualidade e segurança de seus produtos e o cumprimento das normas de publicidade e consumo.
O Direito da Moda tem um papel crucial na resolução desses problemas. Advogados especializados nessa área podem orientar profissionais e empresas, ajudando-os a entender seus direitos e deveres, a negociar contratos justos e a buscar soluções para conflitos de forma eficiente e ética.
Para os jovens talentos que estão iniciando suas carreiras na moda, o Direito da Moda é um aliado fundamental. É importante que eles conheçam seus direitos, leiam atentamente os contratos antes de assiná-los e busquem assessoria jurídica especializada sempre que necessário.
Acredito que o futuro da moda está na união entre criatividade e ética. O Direito da Moda tem um papel fundamental nesse processo, garantindo que a indústria seja um ambiente justo, transparente e sustentável, onde todos possam brilhar e realizar seus sonhos.
Nesta coluna, compartilharei meus conhecimentos e experiências sobre o Direito da Moda, trazendo informações relevantes e atualizadas sobre os desafios e as oportunidades desse fascinante universo. Espero que minhas palavras inspirem e empoderem jovens talentos, profissionais e empresas a construírem uma indústria da moda mais justa, ética e criativa.
Por
Ana D’Emilio
BIO:
Advogada Sênior, Head de Departamentos e equipe na Bianconi Advocacia, renomado escritório na região de Alphaville, São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil, Contratual e Empresarial. Antes de se juntar à equipe da Bianconi, adquiriu valiosa experiência como Diretora Jurídica da iDtrust, gerente jurídico no Intrabank e na Captalys. Além de sua atuação corporativa e no mercado financeiro, foi a idealizadora e é Diretora Presidente do Grupo Mulheres no Crédito, atua como Mediadora e Conciliadora no CEJUSC de Cajamar e, ainda, contribui ativamente para diversas comissões e fóruns de debates.
Com grande expertise em gestão de contencioso, elaboração e revisão de contratos, mediação e conciliação, ela traz uma abordagem holística e preventiva à prática do Direito. É, também, líder eficaz, com comprovada habilidade em coordenar equipes e projetos jurídicos de alta complexidade. Recentemente, se especializou em Fashion Law, passando a atuar no consultivo desta área ainda muito pouco explorada no Brasil, tendo recebido o prêmio de melhor advogada no Direito da Moda de 2023, pela Revista Fucast Internacional.
Seu compromisso com a excelência jurídica é complementado por sua dedicação ao ensino e ao voluntariado, atuando como professora assistente em renomadas instituições de ensino e participando de diversas iniciativas sociais.
É coautora do livro Mulheres no Direito Empresarial, publicado pela Editora Leader e participará de outras cinco obras a serem publicadas em 2025: “Mulheres no Direito Empresarial – Ética e Compliance”, “Mulheres no Direito Empresarial – Marcas e Patentes”, “Mulheres no Direito Empresarial – Societário e Comercial na visão delas” e “Mulheres no Mercado de Crédito”, sendo que, nesta última obra, é a coordenadora convidada, todas a serem publicadas pela Editora Leader; e um E-Book sobre Compliance Trabalhista, pelo Compliane Women Committee”
https://www.instagram.com/dra.anapaula_demilio?igsh=aDkwN3R3aW02MTAz&utm_source=qr
