Por Bianca Marigliani e Antoniana Ottoni
O uso dos cosméticos é tão antigo quanto a humanidade. Seja para cuidar e embelezar a pele, lábios, unhas, olhos e cabelos ou para tentar frear ou reverter os efeitos do envelhecimento. Os avanços tecnológicos alcançaram os cosméticos e mais recentemente as preocupações éticas em relação aos animais também têm influenciado esse setor. É cada vez mais comum a procura por cosméticos veganos e não testados em animais. Mas o que são cosméticos veganos? Considerando a definição do veganismo, cosméticos veganos são aqueles que não possuem nenhuma matéria-prima de origem animal — por exemplo, mel, lanolina, colágeno, queratina — e que não tenham sido testados em animais, seja durante o processo de pesquisa e desenvolvimento, produção ou registro.
Os testes em animais para cosméticos podem ser realizados com seus ingredientes e com o produto final. A questão é que a maioria dos ingredientes cosméticos, por serem produtos químicos, já foram testados em animais em algum momento. Portanto, para dizer que um cosmético é livre de testes em animais, considera-se que o produto final não tenha sido testado em animais e que seus ingredientes não tenham sido submetidos a novos testes a partir de determinada data.
A exigência de testes cosméticos em animais surgiu na década de 1930, após uma máscara de cílios causar cegueira em algumas mulheres nos Estados Unidos. A agência regulamentadora americana (Food and Drug Administration – FDA) passou então a exigir testes em animais, visando garantir a segurança dos consumidores, e outros países também passaram a emitir regulamentações sobre o assunto.
Porém, conforme a sociedade foi tomando conhecimento acerca do sofrimento animal presente nos testes de cosméticos, cresceram também as críticas quanto às questões éticas dessas práticas. Uma importante publicação no jornal The New York Times marca esse período, com o questionamento “Quantos coelhos a Revlon cega em nome da beleza?” (tradução nossa), o ativista Henry Spira trouxe a público informações e seu repúdio à maior produtora de cosméticos na época, que se negou a interromper os testes.
Desde então, o debate sobre o uso de animais em testes cosméticos cresceu em todo o mundo. Em 1998, a Inglaterra proibiu os testes cosméticos em animais. Já a União Europeia proibiu os testes de produtos finais em 2004, de ingredientes em 2009 e a comercialização de produtos testados em animais em 2013. Depois disso, o que se observou foi um efeito cascata: os testes cosméticos em animais estão proibidos atualmente em 41 países, inclusive em alguns que antes estavam fechados à discussão, como a China, que anunciou em 2019 o fim da obrigatoriedade para produtos de uso comum (como xampu, sabonete e maquiagem).
No Brasil, a situação não está resolvida: 11 estados e o Distrito Federal já proíbem os testes de cosméticos em animais, cobrindo cerca de 70% do território nacional. O vácuo legislativo em nível federal impeliu os estados a legislarem sobre a questão, mas a elaboração de uma lei federal é importante para regular devidamente a questão.
A proibição de testes em animais para cosméticos é uma demanda da própria sociedade, e as empresas não podem mais ignorar esse fato: consumidores já sabem que é perfeitamente possível produzir cosméticos seguros e inovadores sem utilizar testes em animais. E foi justamente o debate ético que impulsionou a evolução tecnológica que atualmente permite desenvolver e testar cosméticos utilizando novas abordagens metodológicas, baseadas na biologia humana, que inclusive se mostram mais seguras do que os tradicionais testes em animais.
Uma prova da rejeição do público aos testes de cosméticos em animais foi o enorme sucesso da campanha “Salve o Ralph”, lançada no Brasil e em mais 16 países no ano passado pela Humane Society Intenational (HSI). A campanha consiste num curta-metragem que mostra a rotina do coelho Ralph, que vive em um laboratório de testes cosméticos. O filme viralizou em poucas semanas no Brasil e reacendeu o debate sobre a proibição total dessas práticas, mostrando que o consumidor não aceita mais essas práticas cruéis e desnecessárias. No entanto, a prática só será totalmente abandonada quando houver uma mudança legislativa. No Brasil, o projeto de lei que prevê a proibição federal de todos os testes em animais para cosméticos precisa ser encaminhado com celeridade no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. É o último passo necessário para que a era de cosméticos cruéis se torne uma página do passado na história do país.
