O mundo da moda é uma passarela vibrante de criatividade, tendências e inovação. Mas, infelizmente, essa passarela também é palco de um crime que causa prejuízos milionários e ameaça a originalidade: o plágio. Copiar designs, estampas, modelos e até marcas se tornou uma prática tão comum que muitos já a enxergam como parte do jogo. Mas, será que é mesmo?
Desvendando os Desafios da Proteção:
Proteger criações no universo fashion é como andar em um campo minado. Afinal, onde termina a inspiração e começa a cópia? A lei, em geral, protege a expressão da ideia, e não a ideia em si. Traduzindo: elementos básicos de uma roupa, como golas, mangas e botões, não garantem exclusividade. A proteção legal se concentra em elementos originais que dão identidade à peça, como estampas autorais, padronagens exclusivas, combinações de cores inusitadas e cortes inovadores.
Plágio: Dos Tribunais às Redes Sociais:
– Gucci vs. Guess: uma batalha judicial épica que se arrastou por anos, com a Gucci acusando a Guess de copiar descaradamente elementos icônicos da marca, como o padrão de listras verdes e vermelhas e o logo com as letras G entrelaçadas. O caso levantou questões sobre a proteção de marcas famosas e o limite entre inspiração e cópia;
– Christian Louboutin vs. Yves Saint Laurent: quem não reconhece o famoso sapato de sola vermelha da Christian Louboutin? Considerado uma marca registrada, ele foi centro de uma disputa judicial com a Yves Saint Laurent, que lançou um modelo com sola vermelha similar. O caso gerou discussões sobre a proteção de elementos distintivos de um produto;
– O “Caso Farm”: no Brasil, a marca Farm foi alvo de críticas nas redes sociais por supostamente copiar estampas de pequenos produtores e artistas independentes. O caso evidencia o poder das redes sociais na denúncia de plágio e a importância da conscientização do consumidor.
Blindando sua Criatividade: Dicas para Designers:
– Registro de Marca: registrar sua marca no INPI é o primeiro passo para proteger seu nome e logotipo da pirataria;
– Direito Autoral: desenhos, estampas e modelos de peças de roupa têm proteção automática pela Lei de Direitos Autorais, mas registrar suas criações na Biblioteca Nacional reforça a prova de autoria em caso de disputa;
– Desenho Industrial: características ornamentais ou estéticas inovadoras da sua peça podem ser registradas como Desenho Industrial no INPI, garantindo a exclusividade da aparência da sua criação;
Documentação é Rei: arquive tudo! Desenhos, fotos, amostras de tecidos, datas e descrições detalhadas do processo criativo são munição para provar a autoria em caso de plágio;
– Contratos Blindados: ao trabalhar com fornecedores, fabricantes ou colaboradores, firme contratos com cláusulas de confidencialidade e proteção da propriedade intelectual; e
– Radar Ligado: monitore o mercado e as redes sociais em busca de possíveis cópias das suas criações. Se encontrar plágio, não hesite em tomar medidas legais.
No mundo da moda, a originalidade é um ativo precioso. Proteger suas criações com as ferramentas do Fashion Law é essencial para garantir o reconhecimento do seu talento, valorizar seu trabalho e construir uma carreira sólida e justa.
Por Ana Paula D’Emilio
BIO:
Advogada Sênior, Head de Departamentos e equipe na Bianconi Advocacia, renomado escritório na região de Alphaville, São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil, Contratual e Empresarial. Antes de se juntar à equipe da Bianconi, adquiriu valiosa experiência como Diretora Jurídica da iDtrust, gerente jurídico no Intrabank e na Captalys. Além de sua atuação corporativa e no mercado financeiro, foi a idealizadora e é Diretora Presidente do Grupo Mulheres no Crédito, atua como Mediadora e Conciliadora no CEJUSC de Cajamar e, ainda, contribui ativamente para diversas comissões e fóruns de debates.
Com grande expertise em gestão de contencioso, elaboração e revisão de contratos, mediação e conciliação, ela traz uma abordagem holística e preventiva à prática do Direito. É, também, líder eficaz, com comprovada habilidade em coordenar equipes e projetos jurídicos de alta complexidade. Recentemente, se especializou em Fashion Law, passando a atuar no consultivo desta área ainda muito pouco explorada no Brasil, tendo recebido o prêmio de melhor advogada no Direito da Moda de 2023, pela Revista Fucast Internacional.
Seu compromisso com a excelência jurídica é complementado por sua dedicação ao ensino e ao voluntariado, atuando como professora assistente em renomadas instituições de ensino e participando de diversas iniciativas sociais.
É coautora do livro Mulheres no Direito Empresarial, publicado pela Editora Leader e participará de outras cinco obras a serem publicadas em 2025: “Mulheres no Direito Empresarial – Ética e Compliance”, “Mulheres no Direito Empresarial – Marcas e Patentes”, “Mulheres no Direito Empresarial – Societário e Comercial na visão delas” e “Mulheres no Mercado de Crédito”, sendo que, nesta última obra, é a coordenadora convidada, todas a serem publicadas pela Editora Leader; e um E-Book sobre Compliance Trabalhista, pelo Compliane Women Committee”
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